Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerConstituiçãoDecretoLei OrdináriaPortariasResolução - Administração

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120201964

Número

Súmula

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Categoria

• Constituição 1
• Decreto 3
• Lei Ordinária 1
• Portarias 3
• Resolução - Administração 2

Status

• Vigente 10

Ano

• 2024 1
• 2023 1
• 2022 1
• 2021 2
• 2020 3
• 1964 2

Pesquisa Avançada

Decreto 169/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água, esgoto e preços públicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis - SAAE.
Detalhes

Resolução - Administração 42/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Sertanópolis.
Detalhes

Decreto 9/2020
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS.
Detalhes